Com a Revolução de Abril, o fim da ditadura trouxe consigo o
início de um complexo e muitas vezes tumultuoso caminho para a descolonização
de Portugal.
A declaração de Spínola a 27 de julho de 1974 marcou um
ponto de viragem na história das colónias portuguesas, abrindo portas para um
futuro de autodeterminação e independência.
SPÍNOLA E O RECONHECIMENTO DA AUTODETERMINAÇÃO
A 15 de maio de 1974, António de Spínola assumiu a
presidência da República com um compromisso firme: reconhecer o direito dos
povos ultramarinos à autodeterminação e explorar todas as vias para alcançar a
paz.
A sua visão, contudo, enfrentou resistência tanto na
metrópole quanto nos territórios coloniais. A maioria dos partidos e movimentos
políticos portugueses concordava na necessidade de pôr fim à guerra colonial,
mas divergiam quanto ao método de descolonização.
DIVERGÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS
Os partidos de extrema-esquerda, como o MRPP e o PCP-ML,
exigiam independência imediata para as colónias. O PCP, sob a liderança de
Álvaro Cunhal, adotou uma postura mais cautelosa, defendendo negociações com
movimentos de libertação como o PAIGC, MPLA e FRELIMO.
O PS de Mário Soares rejeitava a solução federalista de
Spínola e defendia negociações diretas para a independência.
A chegada de Spínola à presidência trouxe uma esperança de
mudança, mas também expôs profundas divisões políticas.
Spínola propôs a regionalização das estruturas políticas dos
territórios ultramarinos e a participação dos seus naturais na gestão pública,
mas encontrou oposição tanto do MFA quanto dos movimentos de libertação.
AS NEGOCIAÇÕES E OS PRIMEIROS PASSOS
Na Guiné-Bissau, Mário Soares iniciou negociações informais
com o PAIGC em Dakar no mesmo dia da posse do I Governo Provisório.
Este gesto de boa vontade levou à suspensão temporária das
hostilidades pelo PAIGC e pressionou o governo português a reconhecer a
independência da Guiné-Bissau e o direito à autodeterminação de Cabo Verde.
Em Moçambique, as negociações com a FRELIMO em Lusaca foram
igualmente tensas.
A FRELIMO exigia o reconhecimento da independência e do seu
papel como representante legítimo do povo moçambicano antes de concordar com um
cessar-fogo.
Apesar dos desafios, o abraço histórico entre Mário Soares e
Samora Machel simbolizou a determinação de avançar para a independência.
O DESFECHO DO FEDERALISMO
Spínola, ao tentar impor uma descolonização gradual com
referendos sobre a independência, enfrentou crescente oposição.
A reunião de 8 de junho na Manutenção Militar revelou a
falta de apoio à sua proposta, consolidando a decisão de um cessar-fogo
imediato.
O seu discurso de 27 de julho de 1974, no qual reconheceu o
direito dos povos ultramarinos à autodeterminação, marcou o fim do seu projeto
federalista.
APOIO INTERNACIONAL E A CAMINHO DA INDEPENDÊNCIA
A visita de Kurt Waldheim, secretário-geral da ONU, a Lisboa
e as subsequentes negociações reforçaram o compromisso de Portugal com a
independência dos territórios coloniais.
O comunicado final prometia um reconhecimento imediato da
independência da Guiné-Bissau, negociações aceleradas com a FRELIMO em
Moçambique, e a abertura de contactos formais com os movimentos de libertação
em Angola.
CONCLUSÃO
A descolonização portuguesa foi um processo complexo e
emocionalmente carregado, marcado por intensas negociações e profundas divisões
políticas.
A determinação de líderes como António de Spínola e Mário
Soares, aliada ao apoio internacional, permitiu que Portugal desse passos
decisivos rumo ao reconhecimento da autodeterminação dos povos ultramarinos.
Este período histórico, embora repleto de desafios, é um testemunho da
capacidade de transformação e do compromisso com a liberdade e a justiça.
E sssim se passaram 50 anos... Uma Abençoada e Feliz tarde
com muita saúde. Fiquem bem!
João Manuel Magalhães Rodrigues Fernandes
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