7/28/2024

AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO: A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA.

 


As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são ferramentas essenciais no funcionamento de uma democracia saudável.

Estas comissões têm como principal objetivo investigar assuntos de grande relevância pública, permitindo ao Parlamento fiscalizar e, se necessário, questionar as ações do governo e outras entidades públicas.

No entanto, é compreensível que a maioria dos cidadãos manifestem frustração, e entendam que estas CPIS, são uma proliferação e inúteis, especialmente quando sentem que os problemas mais imediatos e tangíveis da população não estão a ser resolvidos.

A sensação que a maioria  tem, é que estas comissões podem ser usadas para fins políticos ou como distração e entretimento é uma preocupação válida e que merece atenção.

É fundamental, portanto, que as CPIs sejam conduzidas com seriedade e objetividade, evitando o desperdício de recursos públicos e garantindo que os seus trabalhos resultem em melhorias concretas para a sociedade. Transparência e eficiência são palavras-chave para que estes processos de fiscalização sejam verdadeiramente benéficos.

É crucial, portanto, que as CPIs sejam conduzidas com seriedade e objetividade, evitando o desperdício de recursos públicos e garantindo que os seus trabalhos resultem em melhorias concretas para a sociedade.

Transparência e eficiência são palavras-chave para que estes processos de fiscalização sejam verdadeiramente benéficos.

CONCLUSÃO:

A existência de CPIs são um pilar da democracia que, quando usadas adequadamente, fortalece a transparência e a responsabilidade pública.

No entanto, é essencial que o foco nos problemas reais e urgentes da população nunca se perca.

A política deve servir, em última análise, para melhorar a vida dos cidadãos, e para isso, tanto a fiscalização rigorosa quanto a ação eficiente são necessárias.         

João Manuel

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