7/28/2024
AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO: A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA.
As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são
ferramentas essenciais no funcionamento de uma democracia saudável.
Estas comissões têm como principal objetivo investigar
assuntos de grande relevância pública, permitindo ao Parlamento fiscalizar e,
se necessário, questionar as ações do governo e outras entidades públicas.
No entanto, é compreensível que a maioria dos cidadãos
manifestem frustração, e entendam que estas CPIS, são uma proliferação e
inúteis, especialmente quando sentem que os problemas mais imediatos e
tangíveis da população não estão a ser resolvidos.
A sensação que a maioria tem, é que estas comissões podem
ser usadas para fins políticos ou como distração e entretimento é uma
preocupação válida e que merece atenção.
É fundamental, portanto, que as CPIs sejam conduzidas com
seriedade e objetividade, evitando o desperdício de recursos públicos e
garantindo que os seus trabalhos resultem em melhorias concretas para a
sociedade. Transparência e eficiência são palavras-chave para que estes
processos de fiscalização sejam verdadeiramente benéficos.
É crucial, portanto, que as CPIs sejam conduzidas com
seriedade e objetividade, evitando o desperdício de recursos públicos e
garantindo que os seus trabalhos resultem em melhorias concretas para a
sociedade.
Transparência e eficiência são palavras-chave para que estes
processos de fiscalização sejam verdadeiramente benéficos.
CONCLUSÃO:
A existência de CPIs são um pilar da democracia que, quando
usadas adequadamente, fortalece a transparência e a responsabilidade pública.
No entanto, é essencial que o foco nos problemas reais e
urgentes da população nunca se perca.
A política deve servir, em última análise, para melhorar a
vida dos cidadãos, e para isso, tanto a fiscalização rigorosa quanto a ação
eficiente são necessárias.
João Manuel
VISEU NA VANGUARDA: NOVO CENTRO DE MOBILIDADE REVOLUCIONA TRANSPORTE URBANO
O novo Centro de Operações de Mobilidade de Viseu está
pronto e totalmente operacional. Esta inovadora Central promete transformar a
forma como nos deslocamos, oferecendo soluções eficientes e sustentáveis.
Equipado com tecnologia de ponta e uma equipa dedicada, o centro garante uma gestão
otimizada do tráfego e dos transportes públicos, melhorando a qualidade de vida
dos cidadãos.
MOBILIDADE INTELIGENTE: VISEU LANÇA HUB DE TRANSPORTE
INOVADOR.
Este avanço significativo coloca Viseu na vanguarda da mobilidade
urbana em Portugal, destacando-se como um exemplo a seguir.
O novo centro não é apenas um marco de progresso, mas uma
verdadeira mais-valia para a cidade, promovendo uma mobilidade mais
inteligente, segura e acessível para todos.
INOVAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA: VISEU E A NOVA ERA DA
MOBILIDADE
Envolva-se nesta transformação e renovação e descubra as
novas possibilidades que este centro traz para a nossa comunidade.
João Manuel
Aires Santos POR AÍ FORA - EM EXECUÇÃO
Para assinalar e
lembrar as dificuldades das viagens dos nossos emigrantes através dos tempos.
É com arte que vamos reviver como era
difícil e as condições no regresso às
origens no período de Férias.
Para assinalar o meu "QUERIDO MÊS DE AGOSTO"
Esta obra será
terminada num convívio de emigrantes no município de Fornos.
ASSIM SE VIVE A NOSSA HISTÓRIA E O SEU IMATERIAL.
Sustentabilidade
Para político sustentabilidade é como banha da cobra
É solução para todos os problemas
Mas se não puser mãos à obra
Acabam por nem discutir outros temas
São muito importantes as utopias
E é importante a definição de metas
Só que mais importante que as filosofias
É que as promessas se cumpram completas
Não digo que não é esse o caminho
São é precisas outras escolhas
Assim como precisamos mexer os pauzinhos
Pois as oportunidades não são trevo de quatro folhas
O tema é deveras delicado e urgente
Não podemos andar de costas voltadas
O planeta é um problema de toda a gente
Não é apenas das pessoas mais afectadas
José Gomes Ferreira
Boa musica neste duplo LP
Por motivos de ordem editorial, os Beatles (apesar) da capa
nunca entraram nestas colectâneas.
Aliás, o
aviso foi feito: all clippings taken from the year 1971 but do not necessarily
represent the music contained on the album.
Neste duplo
LP, há, por exemplo, Maggie May" (Rod Stewart), "Hot Love" (T.
Rex), "Co-Co" (Sweet), "I'd Like To Teach The World To Sing (In
Perfect Harmony)" (New Seekers), "Knock Three Times" (Dawn),
"Chirpy Chirpy Cheep Cheep" (Middle Of The Road), "Your
Song" (Elton John), "Tap Turns On The Water (CCS), "When I'm
Dead And Gone" (McGuinness Flint), "Joy To The World" (Three Dog
Night), "Coz I Love You" (Slade).
O USO DAS CPIs PELO "CHEGA": VISIBILIDADE POLÍTICA vs. JUSTIÇA
Se me permitem, una pequena observação sobre o
"Chega", no meu entender, pretende substituir os tribunais nas
Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Parece refletir uma preocupação comum em contextos onde
partidos políticos usam essas comissões para fazer julgamentos políticos ou
mediáticos.
As CPIs têm um papel importante na investigação e escrutínio
de ações governamentais ou de figuras públicas, mas não têm poder judicial e
não podem substituir o trabalho dos tribunais, que operam dentro de um sistema
jurídico com garantias processuais.
Essa crítica pode indicar uma perceção de que o
"Chega" utiliza as CPIs para ganhar visibilidade política ou
influenciar a opinião pública, possivelmente ultrapassando o seu papel
legislativo tradicional.
É importante que os processos de investigação nas CPIs sejam
conduzidos com seriedade imparcialidade e respeito pelas normas jurídicas para
não minar a confiança nas instituições democráticas.
João Manuel Magalhães Rodrigues Fernandes