8/31/2024

A suspensão da rede X no Brasil


Podemos usar o nosso entendimento e valores para apoiar ou rejeitar a suspensão da rede social X (Twitter) por Alexandre de Moraes, juiz do Supremo Tribunal Federal. Provavelmente estamos mais a opinar sobre a conduta do juiz e menos sobre o caso que envolve a empresa de Elon Musk. Não vou aprofundar o tema, mas Alexandre de Moraes tem sido acusado de politizar à esquerda muitas decisões. Xandão, como é conhecido, está no centro da polarização que coloca de um lado Lula e outro Bolsonaro. Acresce a isso o papel que a justiça brasileira tem protagonizado na vida política do país.

Deixando essas questões de lado, importa ir aos antecedentes desta suspensão e deste braço de ferro Moraes-Musk. O juiz tem determinado o encerramento de várias contas no X no contexto da disseminação se notícias falsas. O X, pelo seu claro posicionamento político, tem rejeitado essa suspensão. Em resposta a justiça tem aplicado multas à empresa, exigindo também que seja designado um representante no Brasil. Ontem, outra empresa de Musk foi afetada, a empresa Starlink, que fornece Internet via satélite, viu as contas congeladas, tentou recurso, mas foi rejeitado. 

Fica claro que a questão é política e jurídica. Todavia, o que Musk tenta fazer no Brasil já outras redes sociais e o X foram impedidos de fazer na Europa e EUA, onde é exigida transparência e respeito institucional. Não se trata de uma divergência esquerda versus direita, isso é areia para os olhos. É pura intromissão na esfera da soberania dos países. Os portugueses que defendem Musk mudariam de opinião caso esta disputa fosse em Portugal, sendo que de imediato apresentariam as vacilações do costume: que a justiça não funciona, que os nossos políticos são frouxos, etc., etc.

Tem quem tenha dificuldade em sair da bolha protectora para analisar os factos, limitando-se a criticar o juiz e/ou a criticar o governo brasileiro com o rótulo de ser comunista. Sinceramente, tenho as minhas dúvidas quanto às lideranças, mas o governo é ao centro, além de que a oposição tem maioria na Câmara e no Senado. Precisamos ir para além dessa polarização para se promover o debate e aliviar o país de tensões. A minha convicção é a que tenho defendido: capitalismo e comunismo são duas faces da mesma moeda que é o neoliberalismo. Por outro lado, nem os partidos mais à direita representam efectivamente a direita nem a esquerda dita progressista é efectivamente progressista. 

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