Um dos candidatos presidenciais apresenta-se como o maior, quase único, defensor de Portugal e dos portugueses.
Diz os maiores disparates, sempre em gritaria contínua, procurando ocultar com isso as limitações das politicas que defende, também, como líder partidário.
Desta vez é a defesa da proposta das alterações á lei da nacionalidade e a critica do veto do Tribunal Constitucional.
Uma das alterações propostas, elevando-a como uma descoberta monumental, e expoente máximo da defesa da pátria, refere-se á perda da nacionalidade de alguém que após a obtenção da mesma comita grave crime, nomeadamente assassínio.
Ora esta posição viola um dos maiores pilares da nossa democracia, da nossa constituição e do estado de direito..
O tratamento igual do cidadão perante o estado da lei, nomeadamente a justiça..
Quem mata, deve ser castigado, e a lei confere amplos poderes para isso. Mas se á lei geral fossem acrescidas adendas, em função do tipo do cidadão, isso viria a violar o principio da igualdade.
E se amanhã outras adendas fossem acrescentadas, sei lá, talvez tendo como base a cor da pele, sexo, a língua...
A justiça aplica penas em função do crime. Consagradas no Código Penal. Ponto.
Por outro lado, a perda da nacionalidade implicaria eventualmente a saída do cidadão do território nacional. Para onde ? E se o cidadão tivesse nascido em Portugal? Porque este facto, por si só não significa acesso directo e automático á nacionalidade portuguesa...
Enfim, teatro quanto baste, concluiria eu.
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